A intervenção do Ministério Público no cível
| dc.contributor.author | Viegas, João Francisco Moreira | |
| dc.date.accessioned | 2009-09-16T16:16:55Z | |
| dc.date.available | 2009-09-16T16:16:55Z | |
| dc.date.issued | 2001-12 | |
| dc.description.abstract | Versa sobre o fomento, delineamento e estruturação de um novo Ministério Público, mais enxuto, célere e afinado com os desideratos da sociedade, buscando a edição de um ato-regulamentador conjunto que permita ao promotor de justiça atuar no processo, como fiscal da lei, manifestações simplificadas ou mesmo a declinação da intervenção, quando nele não vislumbrar as motivantes constitucionais. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIEGAS, João Francisco Moreira. A intervenção do Ministério Público no cível. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 90-94, out./dez. 2001. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24417>. Acesso em: 16 set. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24417 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Promotor público, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Procurador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Promotor | |
| dc.subject.other | Promotor de justiça | |
| dc.title | A intervenção do Ministério Público no cível | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |