Instrução Normativa Enfam n. 2 de 13 de outubro de 2020
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-10-14T12:52:40Z | |
| dc.date.available | 2020-10-14T12:52:40Z | |
| dc.date.created | 2020-10-13 | |
| dc.date.issued | 2020-10-14 | |
| dc.description | Revoga as Instruções Normativas Enfam n. 5 de 4 de dezembro de 2013, n. 6 de 4 de dezembro de 2013 e n. 1 de 18 de março de 2016. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revoga a Instrução Normativa n. 5 de 4.12.2013, que determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Enfam; a Instrução Normativa n. 6 de 4.12.2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição de conselhos editoriais da Enfam e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 18.3.2016, que estabelece critérios relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Enfam. | pt_BR |
| dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.other | 2 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147926 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.subject | Ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | Produção editorial | pt_BR |
| dc.subject | Comissão temporária | pt_BR |
| dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa Enfam n. 2 de 13 de outubro de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |