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Portaria Conjunta n. 5 de 26 de novembro de 2010

dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.accessioned2010-11-30T11:35:05Z
dc.date.available2010-11-30T11:35:05Z
dc.date.created2010-11-26
dc.date.issued2010-11-30
dc.descriptionInclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractTorna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12.214 de 26 de janeiro de 2010.pt_BR
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 nov. 2010. Seção 1, p. 217.pt_BR
dc.identifier.other5pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34577
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectMovimentação financeirapt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 5 de 26 de novembro de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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