O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo
| dc.contributor.author | Silva, Tatiana Mareto | |
| dc.date.accessioned | 2009-09-29T16:43:10Z | |
| dc.date.available | 2009-09-29T16:43:10Z | |
| dc.date.issued | 2006-06 | |
| dc.description.abstract | Tece considerações iniciais a respeito do garantismo processual, analisando o princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo. Faz algumas considerações a respeito dos Juizados Especiais no Brasil (Lei 9.099, de 1995), bem como as questões atinentes a nulidade das normas em desacordo com os princípios processuais constitucionais. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Tatiana Mareto. O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais civeis no Espírito Santo. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 491-517, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24636>. Acesso em: 29 set. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24636 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista da Faculdade de Direito de Campos | pt_BR |
| dc.subject | Juizado especial cível, Espírito Santo | pt_BR |
| dc.subject | Processo, distribuição, Espírito Santo | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade no processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio do juiz natural, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Juizado especial civil | |
| dc.subject.other | Nulidade (processo civil) | |
| dc.title | O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |