A tutela penal dos direitos autorais

dc.contributor.author	Costa, Álvaro Mayrink da
dc.date.accessioned	2013-03-07T16:49:28Z
dc.date.available	2013-03-07T16:49:28Z
dc.date.issued	2008
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 45-69, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54088
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Pena, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, história	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, natureza jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos conexos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação de contrafação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Reprodução (direito autoral), Brasil	pt_BR
dc.subject	Plágio, Brasil	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade imaterial
dc.subject.other	Autor (direito autoral)
dc.subject.other	Copyright
dc.subject.other	Direito artístico
dc.subject.other	Direito autorial
dc.subject.other	Direito de autor
dc.subject.other	Direito literário
dc.subject.other	Direitos autorais
dc.subject.other	Direitos do autor
dc.subject.other	Direitos vizinhos
dc.subject.other	Pena (direito penal)
dc.title	A tutela penal dos direitos autorais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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