Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
| dc.contributor.author | López, Éder Maurício Pezzi | |
| dc.date.accessioned | 2010-03-16T14:38:00Z | |
| dc.date.available | 2010-03-16T14:38:00Z | |
| dc.date.issued | 2008-03 | |
| dc.description.abstract | Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao seu conteúdo, focando as ações declaratórias e condenatórias. Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença declaratória e a formação de título executivo em favor do réu, e o caráter dúplice da ação declaratória. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LÓPEZ, Éder Maurício Pezzi. Sentença declaratória e condenação: um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 115-131, mar. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27763>. Acesso em: 27 jan. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27763 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Sentença declaratória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença condenatória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pretensão, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Provimento, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |