Portaria STJ/GP n. 375 de 1º de junho de 2026
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Gabinete da Presidência (GP)
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/214187
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 jun. 2026. Republicado em 3 jul. 2026.
Resumo
Nomeia, ad referendum do Plenário, com efeitos a partir de 13 de junho de 2026, o Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no biênio 2026/2028, em razão do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Notas
Republicado por ter sido referendada em sessão plenária virtual realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2026.