Portaria STJ/GDG n. 138 de 29 de janeiro de 2026
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/210859
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 30 jan. 2026.
Resumo
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 407/2025.
Notas
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 407 de 26 de maio de 2025.