Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives

dc.contributor.author	Siqueira, Mariana de
dc.contributor.author	Xavier, Yanko Marcius de Alencar
dc.date.accessioned	2013-09-06T11:23:18Z
dc.date.available	2013-09-06T11:23:18Z
dc.date.issued	2007
dc.identifier.citation	Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 343-370, jul./dez. 2007.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64810
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Gás natural, Brasil	pt_BR
dc.subject	Gás natural, regulação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Petróleo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Recursos energéticos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Monopólio, Brasil	pt_BR
dc.subject	Concorrência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Livre concorrência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Lei do Petróleo, Brasil (1997)	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 9478, de 6 de agosto de 1997]	pt_BR
dc.subject	Projeto de Lei n.226 de 2005	pt_BR
dc.subject.other	Gás de petróleo
dc.subject.other	Gás de petróleo
dc.subject.other	Óleo cru
dc.title	Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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