Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
dc.contributor.author | Cantoario, Diego Martinez Fervenza | |
dc.date.accessioned | 2009-10-27T17:06:30Z | |
dc.date.available | 2009-10-27T17:06:30Z | |
dc.date.issued | 2007-06 | |
dc.description.abstract | Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CANTOÁRIO, Diego Martinez Fervenza. Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a fazenda pública. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 225-254, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263>. Acesso em: 6 out. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25263 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Faculdade de Direito de Campos | pt_BR |
dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cofres públicos | |
dc.subject.other | Erário | |
dc.subject.other | Fazenda federal | |
dc.subject.other | Fazenda nacional | |
dc.subject.other | Tesouro público | |
dc.subject.other | Igualdade civil | |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Isonomia | |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
dc.title | Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |