Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114909
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 nov. 2017.
Resumo
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015.