Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

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Data de publicação

Autoria

Gonçalves, Rubén Miranda

Coleção

Artigos de Acesso Aberto

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121623

Editora

Escola Superior Dom Helder Câmara

Fonte

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 30, p. 39-51, set./dez. 2017.

Notas

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1176

Notas de conteúdo

Artigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol.
Título em inglês: Legal aspects of the underwater cultural heritage in Spain: current state legislation.
Título em espanhol: Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual.

Assunto

Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, Espanha; Patrimônio histórico, proteção, Espanha; Bens públicos, Espanha; Domínio público, Espanha