Resolução n. 16 de 30 de setembro de 2004
Situação
REVOGADO
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Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/12506
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 1 out. 2004.
Diário Oficial da União, 01 out. 2004, Seção 1, p. 97
Diário Oficial da União, 01 out. 2004, Seção 1, p. 97
Resumo
Extingue a Secretaria Especial de Modernização e Reforma da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.