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Resolução STJ/GP n. 2 de 10 de janeiro de 2019
Situação
Arquivos
Data de publicação
2019-01-11
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/127807
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 jan. 2019, p. 22-23.
Resumo
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 8/2016 que regulamenta os arts. 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
Notas
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.
Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.
Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.