Portaria STJ/GDG n. 440 de 11 de junho de 2019
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131875
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 2 jul. 2019. Republicado em 9 jul. 2019 e em 31 jul. 2019.
Resumo
Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Revoga a Portaria n. 128 de 14 de março de 2012.
Anexo atualizado pela Portaria STJ/GDG n. 767 de 13 de setembro de 2024
Revoga a Portaria n. 128 de 14 de março de 2012.
Anexo atualizado pela Portaria STJ/GDG n. 767 de 13 de setembro de 2024