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Resolução Enfam n. 5 de 7 de agosto de 2019

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133095

Situação

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Fonte

Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 ago. 2019. Republicado em 9 ago. 2019

Resumo

Altera a Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017 que aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.

Notas

Altera a Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
O Anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 8 ago. 2019.

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