Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019

Arquivos

Res_conj_4_2019_CJF_STJ.pdf (50.34 KB)

Data de publicação

2019-12-23

Autoria

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)

Coleção

Atos Normativos do STJ

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138414

Fonte

Diário Oficial da União, 23 dez. 2019, Seção 1, p. 281.

Resumo

Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS.

Notas

Revoga a Resolução Conjunta STJ/CJF n. 4 de 28 de setembro de 2005.