Resolução n. 3 de 26 de abril de 2004
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/14607
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 30 abr. 2004.
Resumo
Altera e consolida a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça, bem como a composição e lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do STJ.
Notas
Revoga a Resolução n. 2 de 05 de abril de 2004.