Resolução Enfam n. 7 de 5 de outubro de 2020
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REVOGADO
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147631
Situação
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Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 out. 2020. Republicado em 8 out. 2020.
Resumo
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período da pandemia Covid-19.
Notas
Altera os arts. 1º, 4º, 5º e 6º e seu parágrafo único e revoga o parágrafo único do art. 1º, os arts. 2º e seus §§ 3º e 9º da Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
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