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Portaria STJ/SAD n. 221 de 20 de novembro de 2020
Situação
Arquivos
Data de publicação
2020-11-23
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148557
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 23 nov. 2020.
Resumo
Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.
Notas
Revoga a Portaria n. 93 de 5 de maio de 2010.