Ata de Julgamento do Conselho de Administração de 20 de novembro de 2020
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148773
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 1 dez. 2020.
Resumo
Ata da sessão ordinária do Conselho de Administração realizada em 20/11/2020. Aprovada a alteração da Resolução STJ/GP n. 16/2020, que dispõe sobre concessão de licença para capacitação. Ratificada decisão liminar concedida pelo Ministro Presidente a respeito de remuneração de servidor em caso de prisão preventiva. Indeferido pedido de manutenção de aposentadoria de servidora. Comunicado que a resolução que autoriza as sessões por videoconferência pode ser prorrogada até final de fevereiro, se não houver convocação do Pleno.