Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

Arquivos

programa_resolutivo_prevencao_rodrigues.pdf (4.81 MB)

Data de publicação

Autoria

Rodrigues, João Gaspar

Coleção

Artigos de Acesso Aberto

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/160943

Editora

Conselho Nacional de Justiça

Fonte

Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, p. 86-108, jul./dez. 2021.

Assunto

Tortura, prevenção; Tortura, documentação; Tortura, tratado; Violação dos direitos humanos; Banco de dados; Interrogatório (processo penal); Investigação criminal; Audiência de custódia; Duração razoável do processo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Servidor público, treinamento; Polícia, responsabilidade penal; Polícia, treinamento