Resolução n. 45 de 18 de novembro de 1991
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1686
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 20 nov. 1991, Seção 1, p. 16701.
Boletim de Serviço do STJ, n. 36, p. 5, 30 nov. 1991.
Boletim de Serviço do STJ, n. 36, p. 5, 30 nov. 1991.
Resumo
Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989, que resolve sobre a Concessão de gratificação extraordinária aos servidores do superior
Tribunal de justiça, conforme aplicação do art. 6º e seu parágrafo Único da lei nº 7.971/89.
Notas
Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989.