Instrução Normativa STJ/GP n. 29 de 5 de julho de 2023
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...
Arquivos
Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176756
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 6 jul. 2023.
Resumo
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2021, que instituiu o Prêmio InovaSTJ.
Notas
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 19 de maio de 2021.