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Portaria STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023
Situação
Arquivos
Data de publicação
2023-07-20
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176989
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 20 jul. 2023.
Resumo
Revoga os normativos constantes no anexo desta portaria sobre colegiados instituídos nesta Corte que já cumpriram com sua finalidade e/ou perderam
o objeto.
Notas
Revoga atos normativos.