Instrução Normativa STJ/GP n. 24 de 12 de junho de 2023
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177000
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 24 jul. 2023.
Resumo
Estabelece novas diretrizes para o controle de acesso, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Instrução Normativa n. 1/2020.
Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 10 de janeiro de 2020.