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La flexibilización probatoria en el proceso penal: una forma de injusticia epistémica = Evidence flexibilization in the criminal trial: a form of epistemic injustice

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177038

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Editora

IBRASPP

Fonte

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 949-978, maio/ago. 2023.

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Resumo

Analisa um tipo de injustiça epistêmica no âmbito do direito processual penal. Examina o conceito de injustiça epistêmica e suas diversas modalidades. Apresenta as condições em que o processo penal se configura como um cenário epistêmico. Expõe as razões pelas quais uma mudança no desenho institucional (a inversão do ônus da prova) acarreta uma injustiça epistêmica.

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