Instrução Normativa STJ/GP n. 37 de 11 de setembro de 2023
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...
Arquivos
Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179008
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 set. 2023.
Resumo
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril
de 2023, que regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos
Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
Notas
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023.