Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 27 de maio de 2024
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190772
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 1º jul. 2024.
Resumo
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GP n. 16/2023, que regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
Notas
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 337 de 7 de novembro de 2018.
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 761 de 10 de outubro de 2022.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 337 de 7 de novembro de 2018.
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 761 de 10 de outubro de 2022.