Resolução Enfam n. 16 de 7 de janeiro de 2025
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197461
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 jan. 2025.
Resumo
Dispõe sobre o regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Notas
Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025.
Revoga a Resolução Enfam n. 6 de 27 de agosto de 2024.
O anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 8 de janeiro de 2025.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Revoga a Resolução Enfam n. 6 de 27 de agosto de 2024.
O anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 8 de janeiro de 2025.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.