Instrução Normativa Enfam n. 4 de 8 de janeiro de 2025
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...
Arquivos
Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197689
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 9 jan. 2025.
Resumo
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a participação em atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Notas
Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025.
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 25 de abril de 2023.
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 25 de abril de 2023.