Instrução Normativa Enfam n. 5 de 8 de janeiro de 2025
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197691
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 9 jan. 2025.
Resumo
Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências.
Notas
Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025.
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 23 de maio de 2023.
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 23 de maio de 2023.