Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
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Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20680
Situação
Editora
Revista Jurídica
Senado Federal
Revista dos Tribunais
Senado Federal
Revista dos Tribunais
Fonte
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 19, p. 305-316, ago./nov. 1997.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997.
Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 741, p. 58-66, jul. 1997.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997.
Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 741, p. 58-66, jul. 1997.
Publicado também
Resumo
Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil.