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O princípio da limitação de resposabilidade patrimonial dos acionistas nas sociedades anônimas : breve quadro de análise comparativa entre Brasil e Argentina, nos casos de falência de companhias subcapitalizadas

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22169

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CRUZ, André Luiz Vinhas da. O princípio da llimitação de resposabilidade patrimonial dos acionistas nas sociedades anônimas: breve quadro de análise comparativa entre Brasil e Argentina, nos casos de falência de companhias subcapitalizados. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 203-219, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009.

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Resumo

Versa sobre um breve quadro de análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino, no tocante ao alcance do princípio da limitação da responsabilidade patrimonial dos acionistas nas sociedades anônimas, quando ocorre a decretação de falência das mesmas em razão de sua subcapitalização.

Notas

Monografia apresentada, na disciplina “Seminário II: Direito Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Mariano Gagliardo, a título de cumprimento parcial de créditos no Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA)

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