Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22410
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Justitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 179-180, jul./dez. 1997.
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Resumo
Discute a questão do equilíbrio do crescimento populacional como princípio constitucional urbanístico, decorrente das exigências da sociedade e do advento das novas tecnologias, bem como a relevância da demografia na temática urbana e o conceito de direito urbanístico. Analisa os aspectos concernentes ao princípio da função social da propriedade. Por fim, trata da pressão do crescimento demográfico na ordem jurídica nacional.