A relativização da coisa julgada no processo civil
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24653
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HOLZ, Wantuil Luiz Cândido. A relativização da coisa julgada no processo civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 519-546, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653>. Acesso em: 30 set. 2009.
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Resumo
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas.