Reforma do poder judiciário

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Data de publicação

2009-07

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31261

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PASSOS, J.J. Calmon de. Reforma do Poder Judiciário. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 26, jul. 2009. Disponível em < http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31261>. acesso em 19 jan. 2011.
Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 16, n. 71, p. 344-363, mar./abr. 2008.

Resumo

Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Federal de 1988. Em segundo plano aborda os problemas do Poder Judiciário, demonstrando-se que sem uma reforma do próprio Estado brasileiro nada será obtido em termos satisfatórios. Culmina com as impressões do autor em face de não aceitar a desvinculação do poder econômico e do poder político, aceitando-o apenas como fundamental para delimitar e tornar segura e acessível ao homem comum a fronteira que delimita a dominação legítima da resistência legítima.

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