Resolução n. 6, de 4 de novembro de 2010
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34115
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 4 nov. 2010.
Resumo
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Portaria n. 473 de 10 de novembro de 2000 e a
Resolução n. 4 de 14 de maio de 2003.