Teoria do fato jurídico: plano da validade
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/55939
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Editora
Saraiva
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Resumo
Notas
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 347.13/.14 M527t
- Localização na estante: 347.13/.14 M527t
Notas de conteúdo
Notas de conteúdo
Assunto
Brasil. [Código civil (2002)]; Ato jurídico, Brasil; Fato jurídico, Brasil; Nulidade dos atos jurídicos, Brasil; Incapacidade absoluta, Brasil; Simulação (direito civil), Brasil; Erro (direito civil), Brasil; Dolo (direito civil), Brasil; Coação (direito civil), Brasil; Fraude contra credores, Brasil