Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)

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Data de publicação

Autoria

Coleção

Livros Digitais
Publicações do STJ

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63431

Situação

Ed. fac-sim.

Editora

Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça

Notas

Fac-símile de: São Paulo : Nova Jurisprudência, [1939].

Assunto

Direito autoral, legislação, Brasil; Direito autoral, jurisprudência, Brasil; Contrato de edição, Brasil; Registro público, Brasil; Propriedade intelectual, aspectos jurídicos, proteção, Brasil; Propriedade literária, aspectos jurídicos, proteção, Brasil; Obra literária, controle judicial, Brasil