Pena de morte: solução da violência ou violação do direito à vida? = Death penalty: solution of violence or violation of the right of life?

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Data de publicação

Autoria

Souza, Jean Frederick Silva

Coleção

Artigos de Acesso Aberto

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64729

Fonte

Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 161-178, jul./dez. 2007.

Assunto

Pena de morte, história; Direito à vida, Brasil; Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil; Pena de morte, história, Brasil; Violência, Brasil; Direitos e garantias individuais, Brasil; Cláusula pétrea, Brasil; Direito Constitucional, Brasil; Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Brasil