Ato n. 238 de 18 de novembro de 2003
Situação
Data de publicação
2003-11-21
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/721
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 21 nov. 2003. Seção 1, p. 164
Resumo
Designa o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de
Figueiredo no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2003.