Resolução n. 6 de 11 de maio de 1994
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7233
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 13 maio 1994. Seção 1, p. 11383.
Resumo
Altera dispositivos da Resolução n. 58 de 22.05.1992, que dispõe sobre a concessão de
pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera dispositivos da Resolução n. 58 de 22.05.1992.