Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014
Situação
REVOGADO
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72588
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 mar. 2014. Republicado em 25 mar. 2014.
Resumo
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga o Ato n. 129 de 10 de setembro de 2002.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Republicado por ter saído com incorreção no original.