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Portaria n. 41 de 18 de novembro de 1991
Situação
Data de publicação
1991-11-20
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7341
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 20 nov. 1991. Seção 1, p. 16701.
Boletim de Serviço do STJ, n. 36, p. 9, 30 nov. 1991.
Boletim de Serviço do STJ, n. 36, p. 9, 30 nov. 1991.
Resumo
Altera os preços de cartas de sentença, certidões e translados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.