Ato Regulamentar n. 1 de 20 de maio de 1991
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REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7411
Situação
Editora
Imprensa Nacional
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Fonte
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Diário da Justiça, Brasília, DF, 3 jun. 1991. Seção 1, p. 7394. Retificado no DJ, 7 jun. 1991, Seção 1, p. 7725.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, n. 20, p. 57, 7 jul. 1991.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, n. 20, p. 57, 7 jul. 1991.
Resumo
Regulamenta, na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, os institutos de progressão e ascensão funcionais, dá movimentação de referências e dá outras providências.
Notas
Publicado erroneamente como "Ato Declaratório n. 1, 20.05.1991", no DJ de 03.06.1991, Seção 1, p. 7394