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Resolução n. 14 de 19 de julho de 1990
Situação
Data de publicação
1990-07-23
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8121
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 23 jul. 1990. Seção 1, p. 6845.
Boletim de Serviço do STJ, n. 15, p. 3, 31 jul. 1990.
Boletim de Serviço do STJ, n. 15, p. 3, 31 jul. 1990.
Resumo
Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989, que dispõe sobre a Assistência Pré-escolar.
Notas
Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989.