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Acordo de Cooperação Técnica
Situação
Data de publicação
2015-12-14
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96786
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 dez. 2015.
Resumo
Acordo de cooperação técnica entre a Enfam, o Instituto WFC- Brasil (Childhood Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para Infância no Brasil (UNICEF BRASIL), para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e dos adolescentes.