A lógica das provas em matéria criminal
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Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26788
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Editora
A. M. Teixeira & C.ª
Fonte
MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Tradução de J. Alves de Sá. 2. ed. BDJur, Brasília, DF, 26 jan. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26788>.
MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Tradução de J. Alves de Sá. 2. ed. Lisboa: A. M. Teixeira & C.ª, 1927. 688 p.
MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Tradução de J. Alves de Sá. 2. ed. Lisboa: A. M. Teixeira & C.ª, 1927. 688 p.
Resumo
Traz um prospecto sobre a Lógica Judicial, ciência que estuda as leis racionais que regem a verificação do fato da criminalidade. Defende que o julgamento justo se sustenta sobre os pilares da lógica judicial, da arte judicial e do processo, tripé que transforma o Código de Processo Penal na espada que fere os delinqüentes e, ao mesmo tempo, no escudo que protege os inocentes de acusações injustas. Aborda o princípio da tranquilidade jurídica e sua relação com o crime e a pena. A obra é dividida em 5 partes: estados de espírito relativamente ao conhecimento da realidade, da prova em geral, divisão objetiva das provas, divisão subjetiva das provas e divisão formal das provas.
Notas
Nicola Framarino dei Malatesta foi advogado e um clássico jurista italiano.