Responsabilidade civil e práticas abusivas nas relações de consumo: dano moral e punitive damages nas relações de consumo : distinções inconstitucionais entre consumidores
dc.contributor.author | Rollo, Arthur Luis Mendonça | |
dc.date.accessioned | 2012-02-23T17:50:35Z | |
dc.date.available | 2012-02-23T17:50:35Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091745 339.379.8:347.51(81) R755r (2011) | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44346 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Atlas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prática abusiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
dc.subject.other | Reparação civil | |
dc.subject.other | Imputabilidade (direito civil) | |
dc.title | Responsabilidade civil e práticas abusivas nas relações de consumo: dano moral e punitive damages nas relações de consumo : distinções inconstitucionais entre consumidores | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |